Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fevereiro de cada ano.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Escola Democrática no âmbito do sistema estadual de ensino de Minas Gerais, da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A MEDALHA TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
