PL PROJETO DE LEI 3297/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Passos de Padre Léo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24336 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
3 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1564/2020
PL 1564/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2995/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21347 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2396/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18371 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1667/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO - CAPITÃO NECO - AO TRECHO DA RODOVIA MG-350 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17374 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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