RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15092/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado