Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse social, artístico e cultural do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as companhias de reis e a congada de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
