PL PROJETO DE LEI 1988/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Doresópolis - APRD -, com sede no Município de Doresópolis.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21888 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Doresópolis - APRD -, com sede no Município de Doresópolis.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21888 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À LMG-824, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS À MG-050.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 18948 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15333 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CÓSSIMO FREITAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO