PL PROJETO DE LEI 1988/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de
Doresópolis - APRD -, com sede no Município de Doresópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21888 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21888 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposição de Lei PRL 22815 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Doresópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposição de Lei PRL 22815 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Doresópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21888 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21888 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2015.
01/12/2015
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22815 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22815 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 2.
01/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 117.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 117.
10/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
28/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
06/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/10/2015, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/10/2015, pág 14.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na PAA em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 35. Recebido na PAA em 26/8/2015.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
11/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.