Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura SUV equipada com rádio HT ao destacamento da PMMG no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura SUV equipada com rádio HT ao destacamento da PMMG no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que proceda à fiscalização do serviço de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que sejam substituídas todas as tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água local, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que fiscalize a necessidade de substituição das tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que analise a necessidade de implantação de um reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água local.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que seja realizada a fiscalização do serviço de distribuição e tratamento de água do Município de Divinolândia de Minas, em especial quanto às condições operacionais das tubulações de abastecimento de água de cimento amianto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie medidas e ações que promovam a melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Divinolândia de Minas, para discutir os ataques sofridos pelo vereador José Maria Soares no dia 6/11/2023, durante plenária da Câmara Municipal.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
