Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16844/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20026/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16703/2025

Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

PL PROJETO DE LEI 4301/2025

Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3879/2025

Altera a denominação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - para Parque Estadual do Rio Doce - Sebastião Salgado. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11882/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Dionísio pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14359/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Dionísio pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10596/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo SUV com cela, para o destacamento da PMMG em Dionísio.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12959/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura policial, modelo SUV com cela, para o destacamento da PMMG em Dionísio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8302/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os pedidos de ligação de energia elétrica no Distrito de Baixa Verde, Município de Dionísio, a saber, se serão atendidos ou se serão incluídos no programa Luz para Todos.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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