Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizado debate público sobre o mercado de crédito de carbono no agronegócio do Estado, com foco no potencial de geração de créditos, mecanismos de certificação, oportunidades de comercialização e entraves à participação de pequenos e médios produtores.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Reuso, Reciclagem e Economia Circular de Baterias de Lítio no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de desenvolvimento sustentável do Vale do Jequitinhonha e cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha - FDVJ -, para garantir que as medidas compensatórias pela exploração de lítio sejam aplicadas na região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de desenvolvimento sustentável integrado da região do Parque Nacional da Serra do Cipó e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento territorial sustentável nos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veículo Carbono Neutro - PVCN -, destinado à compensação das emissões de gases de efeito estufa - GEE - provenientes da frota veicular estadual.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Anexado
Institui a política de climatização ecológica e arborização para as escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui o Fundo Estadual de Proteção e Inovação Sustentável do Cerrado - Fepisc-MG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o programa estadual de educação ambiental e conscientização para o Cerrado - Sementes do Futuro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento contendo tanto o cronograma e os valores dos pagamentos aos beneficiários cadastrados nos editais de 2010 e 2011 do programa Bolsa Verde, para quitação total do passivo do programa, quanto o detalhamento das ações previstas do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA – a serem executadas nas áreas que foram conservadas por meio do programa Bolsa Verde, em especial nas regiões do Vale do Aço e Leste do Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
