Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

208 projetos encontrados

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 81/2025

Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacaram na luta ambiental no Estado e no País.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15250/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Safra 2025- 2026 e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara -, suas contribuições para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a sustentabilidade dos sistemas de produção agropecuária.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14775/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais provocados pelo projeto Parque da Linha Férrea a ser implementado entre os Municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4027/2025

Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3993/2025

Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14223/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável - Pesans -, que vem sendo executada pelo governo do Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14531/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, o programa Encontro das Águas, que será lançado em 2 6 2025, em Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3924/2025

Institui a política estadual de descarbonização progressiva da matriz energética baseada na queima de carvão mineral no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Anexado

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 73/2025

Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacam na luta ambiental no Estado e no Brasil.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13910/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garanta o pleno e efetivo funcionamento da estação de tratamento de esgoto no Município de Rubim e para que implante o programa Pró-Mananciais nesse município.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado