RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21128/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
293 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5587/2026
PL 5587/2026
Agora
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Assegura aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5669/2026
PL 5669/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17752/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 5573/2026
PL 5573/2026
Agora
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Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
13 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17483/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20695/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5375/2026
PL 5375/2026
Agora
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Institui diretrizes para ações de educação cívica, constitucional e anticorrupção no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16663/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Daniel Rodrigues de Lima referente às nomeações para o cargo de professor de educação básica - ensino religioso no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19976/2026
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 16.378 e 16.381/2026 e o Requerimento em Comissão nº 19.975/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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