PL PROJETO DE LEI 5294/2026
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cruzeiro da Fortaleza o imóvel que especifica. (Destinação: aprimoramento do atendimento em saúde.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Cruzeiro da Fortaleza ao entroncamento com a BR-146.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga os Municípios de Cruzeiro da Fortaleza e Patrocínio.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AO ENTRONCAMENTO COM A BR-146.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)
Situação: LEI 15806 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL)
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PTB)
Situação: LEI 13204 1999 - LEI ORDINÁRIA