Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.801/2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia da Autoestima da Mulher, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 4.376/2025.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. e à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados pedido de providências para que respeitem as normas da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, da qual o Brasil é signatário, e que possui força normativa no ordenamento jurídico pátrio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. e à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados pedido de providências para que respeitem as normas da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, da qual o Brasil é signatário, e que possui força normativa no ordenamento jurídico pátrio.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho, ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Brumadinho e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Brumadinho pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Mina da Jangada, consubstanciadas em estudos técnicos, laudos ambientais, atas de reuniões de negociação de contrapartidas e registros de consulta à população; em cópia da pesquisa realizada pela prefeitura do referido município em 2024 sobre a expansão da mineração, em que constem a metodologia, o número de entrevistados, os critérios e as conclusões; da Declaração de Conformidade expedida pelo referido prefeito municipal, caso exista; e dos pareceres que a embasaram.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre a transparência, a governança e a correta aplicação dos recursos financeiros provenientes do acordo de Brumadinho, firmado em 4 de fevereiro de 2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
