Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a corrida de carrinho de rolimã como atividade de valor cultural, esportivo e de lazer no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a igualdade do valor de premiações em competições esportivas, paraesportivas e culturais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita à UFMG e região do entorno do Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos do empreendimento automobilístico Stock Car para as atividades desenvolvidas pela universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para homenagear o Sr. Cássio Dias Barbosa, que, no dia 19 de maio de 2024, conquistou o título de Campeão Mundial de Montaria em Touros da Professional Bull Riders (PBR), que teve sua final realizada em Arlington, no Texas, Estados Unidos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do incentivo ao esporte no Estado de Minas Gerais, diante da exclusão de categorias da edição de 2023 do JIMI, Jogos do Interior de Minas, e dos limites impostos para a execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824/2013.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
