Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurada a possibilidade de renovação de exames de capacitação técnica em horários estendidos, especificamente antes das 18 horas, em virtude do volume acentuado de renovações a serem iminentemente processadas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que os servidores administrativos do órgão sejam devidamente capacitados e treinados para o manuseio de objetos apreendidos como evidências no âmbito da cadeia de custódia, em especial armamentos; e para que tenham o necessário acesso a equipamentos de proteção individual para o exercício dessa função.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurada a possibilidade de renovação de exames de capacitação técnica em horários estendidos, especificamente antes das 18 horas, em virtude do volume acentuado de renovações a serem iminentemente processadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que os servidores administrativos do órgão sejam devidamente capacitados e treinados para o manuseio de objetos apreendidos como evidências no âmbito da cadeia de custódia, em especial armamentos; e para que tenham o necessário acesso a equipamentos de proteção individual para o exercício dessa função, haja vista que, efetivamente, são esses servidores que estão realizando essas atividades, e não os peritos criminais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para implementação, em caráter piloto, nas escolas da região do Rio São Francisco, de conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos tradicionais, bem como capacitação de docentes para efetivar essa implementação.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Apoio à Regulação Sensorial de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA - no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para realizar busca ativa aos proponentes Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim e Associação dos Artesãos de Palmópolis a fim de ofertar ações de formação e capacitação para emprego dos mecanismos estaduais de apoio técnico e financiamento à proteção do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar cursos de qualificação profissional em produção de móveis com pallets para pessoas em situação de vulnerabilidade social da região de Grande Maracanã.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a ampliação do efetivo de músicos da corporação, inclusive com a realização de concurso público específico, e para o aprimoramento da formação dos policiais militares integrantes da carreira.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
