Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Altos pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Altos pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Altos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede própria da Prefeitura de Campos Altos.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23548 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Altos, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
