PL PROJETO DE LEI 5707/2026
Dá denominação ao Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao pelotão da PMMG no Município de Campos Altos, tendo em vista que os atualmente utilizados se encontram vencidos, e para que seja ampliado o efetivo policial desse pelotão, que atualmente conta com apenas 13 militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao pelotão da PMMG no Município de Campos Altos, tendo em vista que os atualmente utilizados se encontram vencidos, e para que seja ampliado o efetivo policial desse pelotão, que atualmente conta com apenas 13 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: LEI 25583 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Altos pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campos Altos pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Altos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23548 2020 - Lei Ordinária