Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade e o interesse público de se instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública pela Mesa da Assembleia, a fim de verificar a viabilidade da criação do Dia Estadual do Boxe, a ser celebrado em 26 de março.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.011/2021, que institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.051/2018, que institui o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5.053/2018, que institui a Semana Estadual da Saúde do Professor.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 5295/2018, que institui o Dia da Habitação de Interesse Social.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.011/2021, que institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
