Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 2.355/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, e para realizar consulta à população sobre essa matéria, sob a ótica do direito humano à saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 4.291/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de data comemorativa referente ao Maio Laranja, que recairia preferencialmente no dia 21 do referido mês, para tratar da proteção de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia da Suinocultura Mineira.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
