Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui, no âmbito do Estado, a Lei Felipe Nery do Nascimento, que estabelece a política estadual de humanização do luto materno e parental diante da perda gestacional, do óbito fetal e neonatal, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual para a Ação Climática.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual Soraya Tatiana Bonfim França de Prevenção e Combate à Violência Patrimonial e à Ludopatia na rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 69/2019, que institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.214/2025, que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2024, que institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Pedagogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
