Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

204 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14618/2025

RQC

14618/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção do funcionamento dos pelotões do CBMMG nos Municípios de Araçuaí e Almenara, considerando que os imóveis que abrigam a corporação são objeto de autorização para alienação na linha 2 do Anexo I e na linha 2 do Anexo II do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 3733 2025.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14078/2025

RQC

14078/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam informados ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMG - os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Efetivo e carreira"; Tema 2 - "Logística e infraestrutura"; Tema 3 - "Promoção da saúde e combate ao assédio e ao abuso de autoridade".

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11310/2025

RQN

11310/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para adotar orientação semelhante à do Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que destaca a necessidade de utilizar canais institucionais para garantir a segurança e a integridade das informações e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias complementares, ressaltando que as comunicações institucionais devem ser feitas por canais oficiais.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13719/2025

RQC

13719/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para adotar orientação semelhante à do Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que destaca a necessidade de utilizar canais institucionais para garantir a segurança e a integridade das informações e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias complementares, ressaltando que as comunicações institucionais devem ser feitas por canais oficiais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3672/2025

PL

3672/2025 PROJETO DE LEI

Autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a firmarem convênio com a iniciativa privada para atuação na segurança de eventos esportivos no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12878/2025

RQC

12878/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa - pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no Município Ouro Preto, em 11/10/2024. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12292/2025

RQC

12292/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que os candidatos aprovados na segunda fase do concurso interno para o Curso de Formação de Sargentos 2025 - CFS 2025 - sejam convocados para a terceira e última fase, garantindo-lhes, assim, a oportunidade de ingresso nesse curso. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12217/2025

RQC

12217/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10027/2025

RQN

10027/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que os candidatos aprovados na segunda fase do concurso interno para o Curso de Formação de Sargentos 2025 - CFS 2025 - sejam convocados para a terceira e última fase, garantindo-lhes, assim, a oportunidade de ingresso nesse curso. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10025/2025

RQN

10025/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado