Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte - Appac -, com sede no Município de Congonhas do Norte. (Alterado pelo substitutivo nº 1: Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte – Appac – Universo Colmeia.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25501 2025 - Lei Ordinária
Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTAVIANO PIRES DA FONSECA AO TRECHO DA RODOVIA MG-10 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE AO POVOADO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTAVIANO PIRES DA FONSECA À RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MG-10.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONGONHAS DO NORTE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONGONHAS DO NORTE.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
