Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Claraval o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Joaquim Borges de Freitas)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bertolino, com sede no Município de Claraval.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22113 2016 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MELCHSEDECH DE OLIVEIRA NETTO (MELQUINHO) A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIRACI AO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 18198 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17284 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CARVALHO (PMDB)
Situação: LEI 9114 1985 - LEI ORDINÁRIA
