PL PROJETO DE LEI 3494/2025
PL 3494/2025
Agora
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Institui a Medalha Pedro Aleixo.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2883/2024
PL 2883/2024
Agora
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Institui a Medalha Milton Campos no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 797/2015
Dispõe sobre a criação da Comenda Vice-Presidente José Alencar para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico-social e o aprimoramento da atividade política no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22512 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 14/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 273 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTENDE AOS DELEGADOS DE POLÍCIA AS GARANTIAS FUNCIONAIS INERENTES AOS DEFENSORES PÚBLICOS E AOS PROCURADORES DO ESTADO DEFINIDOS POR LEI ESPECÍFICA).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: EMC 82 2010 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 104/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 273 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTENDE AOS DELEGADOS DE POLÍCIA AS GARANTIAS FUNCIONAIS INERENTES AOS DEFENSORES PÚBLICOS E AOS PROCURADORES DO ESTADO DEFINIDOS POR LEI ESPECÍFICA).
Autoria: DEPUTADO EDSON REZENDE (PT) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO