Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a fiscalização do trânsito de caminhões pesados na estrada existente dentro do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, apesar de ser proibido, esse tráfego tem sido constante, pondo em risco a biodiversidade desse parque e a comunidade que frequenta o local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a fiscalização do trânsito de caminhões pesados na estrada existente dentro do Parque Estadual da Serra do Rola- Moça, tendo em vista que, apesar de ser proibido, esse tráfego tem sido constante, pondo em risco a biodiversidade desse parque e a comunidade que frequenta o local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de permissão para tráfego de caminhões tritrens em rodovias não pavimentadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre a existência de permissão para tráfego de caminhões tritrens em rodovias não pavimentadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de permissão para tráfego de caminhões tritrens em rodovias não pavimentadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de permissão para tráfego de caminhões tritrens em rodovias não pavimentadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a possibilidade legal de trânsito de caminhões bitrens em estradas não pavimentadas e os mecanismos de fiscalização e controle nessas estradas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a possibilidade legal de trânsito de caminhões bitrens em estradas não pavimentadas e os mecanismos de fiscalização e controle nessas estradas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de controle e de segurança do intenso tráfego de caminhões e veículos pesados a serviço da mineração no Bairro Paciência, no Município de Sabará, especialmente na travessia da Ponte Saldanha Marinho, monumento histórico da localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sabará pedido de informações sobre as medidas de controle e de segurança do intenso tráfego de caminhões e veículos pesados a serviço da mineração no Bairro Paciência, nesse município, especialmente na travessia da Ponte Saldanha Marinho, monumento histórico da localidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
