Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para o monitoramento e a regularização do loteamento Recanto dos Rouxinóis, no Município de Caetanópolis.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para o monitoramento e a regularização do loteamento Recanto dos Rouxinóis, no Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação dos proprietários e produtores rurais atingidos pelo desastre da Vale, ocorrido em 2019 em Brumadinho, que alcançou os municípios da Região III (Fortuna de Minas, Florestal, Maravilhas, Papagaios, Esmeraldas, Caetanópolis, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha).
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caetanópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Câmara Municipal de Caetanópolis e de outros prédios públicos).
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Papagaios ao Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Acácias e São Dimas, com sede no Município de Caetanópolis.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 21922 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caetanópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Câmara Municipal de Caetanópolis e outros prédios públicos).
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Rejeitado
