Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater prevenção, diagnóstico e tratamento dos vários tipos de câncer de pele.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24687 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos postos de saúde, de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Pele.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24079 2022 - Lei Ordinária
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
