Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a oferta de exame de colonoscopia, no Estado, pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, a pessoas com 45 anos ou mais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas operações de importação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras e câncer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo de pagamento do incentivo financeiro instituído pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – para os casos em que biópsias e cirurgias de câncer de mama sejam realizadas nos prazos previstos na legislação vigente, bem como a implementação desse incentivo, especialmente quanto à existência de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – ou profissionais de saúde que estejam recebendo o referido recurso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de próteses faciais de silicone e resina acrílica e de outras próteses, para reabilitação de pacientes com perda de substância, nas regiões da cabeça, do pescoço, da mama, da aréola e dos membros, nas unidades estaduais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atendimento oncológico no Município de Conselheiro Lafaiete e na Macrorregião Centro-Sul, com os detalhamentos que especifica; e seja encaminhado ao referido destinatário o ofício sobre o tema enviado pelo vereador Pedro Américo de Almeida, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atendimento oncológico no Município de Conselheiro Lafaiete e na Macrorregião Centro-Sul, esclarecendo-se quando ocorreu a modificação da programação pactuada e integrada - PPI - oncológica do Município de Belo Horizonte para o Município de Barbacena; se a mudança da PPI oncológica de Conselheiro Lafaiete foi aprovada nas instâncias da Comissão Intergestores Regional - CIR - e da Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, indicando-se o número da deliberação autorizativa e a data da reunião em que foi aprovada a reorientação do fluxo; qual foi o critério utilizado para levantamento e cálculo dos percentuais de resolutividade, considerando que, nos resultados do Plano Diretor Regionalizado - PDR - referentes aos períodos de janeiro a maio de 2024 e de maio a agosto de 2024, observa-se uma discrepância entre os índices das Microrregiões de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Barbacena e São João del-Rei, com o envio a esta Casa dos dados de monitoramento sobre a resolutividade dos casos oncológicos de pacientes de Conselheiro Lafaiete atendidos nas Microrregiões de Barbacena e de Belo Horizonte, no período de janeiro de 2023 a maio de 2025; e qual é a análise técnica da Secretaria de Estado de Saúde - SES - quanto às diferenças observadas nos índices de resolutividade entre os municípios da Macrorregião Centro-Sul; e seja encaminhado ao referido destinatário o ofício sobre o tema enviado pelo vereador Pedro Américo de Almeida, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja informado ao secretário de Estado de Saúde o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: “Pesquisas em desenvolvimento atualmente no Estado para o tratamento do câncer financiadas com recursos estaduais”.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação, o acesso e a equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
