PL PROJETO DE LEI 4301/2025
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bugre, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23336 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23337 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José do Bugre, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23324 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Livramento, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23323 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Lourenço, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23327 2019 - Lei Ordinária
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO