Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jesus da Penha a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25223 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Bom-Jesuense, com sede no Município de Bom Jesus da Penha. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária Bom-Jesuense do Município de Bom Jesus da Penha.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23037 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Coqueiros, com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22847 2018 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E BOM JESUS DA PENHA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17322 2008 - LEI ORDINÁRIA
