PL PROJETO DE LEI 4170/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Coqueiros, com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22847 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22847 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23784 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23784 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22847 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22847 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23784 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23784 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 198.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 198.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2017, pág 462.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2017, pág 462.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 40. Recebido na AAG em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 40. Recebido na AAG em 8/11/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
11/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.