Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ignição por álcool em veículos do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Nova Belém, a reforma estrutural da fração policial e a instalação de uma longarina de recepção na unidade, assegurando melhores condições operacionais, estruturais e de atendimento à comunidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de aparelhos de ar condicionado e cadeiras de escritório à unidade da PMMG no Município de São João da Lagoa.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado