RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18991/2026
RQN 18991/2026
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Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia
de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e
ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre eventual
remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e
cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou
entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço
público à Casa Cor, com o envio a esta Casa do documento que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22351 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre eventual remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço público à Casa Cor, com o envio a esta Casa do documento que menciona.
Proposições anexadas
RQN 18992 de 2026
RQN 18993 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22351 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre eventual remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço público à Casa Cor, com o envio a esta Casa do documento que menciona.
Proposições anexadas
RQN 18992 de 2026
RQN 18993 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
RQN 18993 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
Plenário
RQN 18993 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
07/07/2026
RQN 18992 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
Plenário
RQN 18992 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.