Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Brasília de Minas, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de, no mínimo, quatro investigadores e dois escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Brasília de Minas, uma vez que o efetivo atual da delegacia é insuficiente para atender à demanda da população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de, no mínimo, quatro investigadores e dois escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Brasília de Minas, uma vez que o efetivo atual da delegacia é insuficiente para atender à demanda da população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Rodovia MG-202, no trecho que liga o Município de São Romão a Brasília de Minas, especificamente no trevo de acesso à cidade de São Francisco; e seja encaminhado ao referido órgão o Ofício nº 10/2025, do vereador Sólon Batista Cavalcanti Filho, da Câmara Municipal de São Romão.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Artes e Ofícios de Brasília de Minas - Artebram -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para realização de obras de reforma e conclusão das obras endamento nas Delegacias de Polícia Civil de Brasília de Minas, Francisco Sá, Coração de Jesus, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Jaíba, Grão Mogol e Janaúba, e construção de novas sedes para as Delegacias de Polícia Civil de Manga e de São Francisco, a fim de garantir as condições necessárias à prestação com qualidade dos importantes serviços públicos da Polícia Civil nesses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Ajuda Solidária Permanente - Imasp -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à aquisição de viaturas, preferencialmente 4x4, equipamentos e materiais diversos para a melhoria da prestação dos serviços pelos servidores das delegacias do 11º Departamento de Polícia Civil, em Montes Claros, em especial para a Delegacia de Polícia de Brasília de Minas e para a Delegacia Especializada de Homicídios de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
