Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre incentivo para aquisição de veículos movidos a biometano pela administração pública estadual e por empresas concessionárias de transporte coletivo no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Nova Belém, a reforma estrutural da fração policial e a instalação de uma longarina de recepção na unidade, assegurando melhores condições operacionais, estruturais e de atendimento à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Nova Belém, a reforma estrutural da fração policial e a instalação de uma longarina de recepção na unidade, assegurando melhores condições operacionais, estruturais e de atendimento à comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a responsabilização de alunos da rede estadual de ensino que causem danos ao patrimônio escolar.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de aparelhos de ar condicionado e cadeiras de escritório à unidade da PMMG no Município de São João da Lagoa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de aparelhos de ar condicionado e cadeiras de escritório à unidade da PMMG no Município de São João da Lagoa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a política de destinação gratuita de bens móveis e imóveis, de qualquer natureza, perdidos, abandonados, apreendidos ou confiscados, em processos judiciais ou administrativos, a entidades que prestam atendimento continuado a pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre três automóveis, com o logo do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, que se encontram estacionados no edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos, esclarecendo a origem desses automóveis e sua finalidade de uso e a razão de estarem nesse local, sem nenhuma utilização; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10/4/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
