Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com especialistas em patrimônio, museologia, conservação e gestão pública, a necessidade de preservação dos bens do Palácio das Mangabeiras e os impactos da retirada desses bens do palácio.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Gestão, Conservação, Rastreabilidade e Transparência dos Bens Culturais Móveis Pertencentes ao Estado de Minas Gerais, implementada por meio do Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre eventual remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço público à Casa Cor, com o envio a esta Casa do documento que menciona.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço público à Casa Cor, com a relação que menciona.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a instituições do Governo do Estado, como o Palácio da Liberdade, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, o Gabinete Militar do Governador e a Secretaria-Geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
