Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie o Município de Belo Oriente na estruturação do seu sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos e, em especial, apoie as atividades da Associação dos Catadores de Reciclagem de Belo Oriente – Ascabeo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG - pedido de providências para que envide esforços para viabilizar o recapeamento da LMG-425, entre Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, e Vargem Alegre; a pavimentação da Rodovia LMG-760 e de demais vias que a conectam ao sistema viário regional; a revitalização e a realização de melhorias na Rodovia AMG-900, de Antônio Dias até a BR-381; a realização de intervenções na Rodovia LMG-758, entre Belo Oriente e Virginópolis, com melhoria da qualidade da pavimentação, redução da ocupação da faixa de domínio, ampliação do trecho com acostamento e construção de terceira faixa; a realização das obras de construção do contorno de Timóteo; a revitalização da Rodovia MG-425 no trecho entre Cava Grande e Timóteo; a pavimentação da Rodovia LMG-789, que liga Naque a Açucena; a pavimentação do trecho da Rodovia MG-020 entre o entroncamento com a MG-010 e a instituição Portal da Paz, em Jaboticatubas; a pavimentação da LMG-662, entre o Município de Natalândia e a BR-251, e a construção de uma ponte nesse trecho; e a pavimentação da Rodovia MG-638, entre os Municípios de Riachinho e Uruana de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que, na execução da Ação 3002 – Execução do Plano de Desenvolvimento da Distribuidora - PDD -, garanta o fornecimento de energia elétrica nas áreas rurais dos Municípios de Jaíba, Bocaiuva e Francisco Sá; a melhoria da iluminação pública e da distribuição de energia elétrica na zona rural próxima à zona urbana para facilitar a locomoção dos moradores do Município de Ipatinga; e a extensão da rede de distribuição de energia no Município de Belo Oriente.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que oriente a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Oriente no sentido da adoção de ações de combate a incêndios florestais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galiléia, Governador Valadares, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Ouro Preto, Periquito, Resplendor, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, Tumiritinga, Aracruz, Baixo Guandu (ES), Colatina (ES), Marilândia (ES) e Sooretama (ES) pedido de providências para solicitarem ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público do Espírito Santo - MPES -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública do Espírito Santo - DPES - a reabertura do prazo para adesão das prefeituras ao Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, assinado em 25/10/2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Santo Antônio - Aproasa -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações acerca da largura do projeto e a largura efetivamente aplicada da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM entre os Município de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações sobre a largura da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM constante do projeto e a largura efetivamente aplicada a essa faixa entre os Municípios de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Oriente - Ascabeo -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
