Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizado armamento tipo calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: LEI 25624 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação de Serviço Educacional de Assistência Social e Resgate da Autonomia - Aseara -, com sede no Município de Bela Vista de Minas.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 25448 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2024, da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta do atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes, situada em Bela Vista de Minas, conforme abaixo-assinado realizado pela comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bela Vista de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Escola Municipal Bento Augusto.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23737 2020 - Lei Ordinária
