Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a política estadual de atenção às pessoas atingidas por acidentes radiológicos e nucleares e estabelece diretrizes para atuação do Centro de Assistência ao Radioacidentado - Cara.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Estadual de Pedófilos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Reconhece como veteranos da segurança pública os profissionais inativos ou aposentados das instituições de segurança pública do Estado que tenham prestado relevantes serviços à proteção da sociedade, institui a Frente Estadual de Apoio à Saúde Mental dos Veteranos da Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o cadastro automático de empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg - no Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Sedc.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de cadastro com dados de todos os pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou atraso no tratamento
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de cadastro com dados de todos os pacientes em tratamento de câncer, esclerose múltipla e fibrose cística que fazem uso de medicamentos contínuos e sobre o planejamento da secretaria de que é titular para garantir a dispensação de medicamentos de uso contínuo a esses pacientes, a fim de que não haja interrupção ou atraso no tratamento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a criação de plataforma digital interativa para a preservação e divulgação da história e do patrimônio cultural mineiro, com disponibilização de registros audiovisuais, documentos e imagens acessíveis ao público em geral.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Contra a Dignidade Sexual.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui o Banco de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas e Paramilitares e de Milícias Privadas no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
