Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o tempo médio dos atendimentos prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – nos últimos cinco anos e sobre o impacto da redução do número de servidores nas equipes do Samu desde a implementação dessa decisão.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o tempo médio dos atendimentos prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – nos últimos cinco anos e sobre o impacto da redução do número de servidores nas equipes do Samu desde a implementação dessa decisão.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais e hospitais do Estado um novo modelo de pronto-socorro, visando organizar melhor o fluxo do atendimento e reduzir o tempo de espera dos casos menos graves.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aprovado

Estabelece diretrizes para a humanização do atendimento pré-hospitalar e de emergência médica às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Anexado

Requer sejam encaminhadas ao Sr. Glaydson Santo Soprani Massaria, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a situação das unidades de atendimento do Samu em Minas Gerais e a insuficiência dos valores que estão sendo repassados para o custeio das atividades, bem como o déficit dos consórcios de saúde que as administram no Estado.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aprovado