RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21813/2026
Requerem seja realizada visita à Central de Operações para Regulação Estadual, no Município de Belo Horizonte, para verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja realizada visita à Central de Operações para Regulação Estadual, no Município de Belo Horizonte, para verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja realizada visita à Central de Operações para Regulação Estadual, no Município de Belo Horizonte, para verificar a operacionalização do novo "software" responsável por organizar e operacionalizar a regulação do acesso à assistência de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Indexação
Tramitação
09/07/2026
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 204.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 204.
10/06/2026
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Participação Popular
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.