Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Associação do Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí - Apama -, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 41, no Município de A, para recebimento de sua manifestação acerca da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para avaliar a possibilidade de apoiar a Associação Papa João XXIII no Brasil na construção de sua nova sede, para a adequação do seu espaço físico e o fortalecimento do serviço já ofertado pela entidade, no município, de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliar e fortalecer o serviço Centro-Dia, com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais – Apaes – que o executam no Estado, com prioridade para as unidades de Bom Jesus do Galho e de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Caraí, Catuji e Padre Paraíso pedido de providências para que envidem esforços para viabilizar a construção da sede da Associação dos Garimpeiros Caraí, Catuji e Padre Paraíso, na Região Intermediária de Montes Claros, conforme solicitado no processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para aumentar, caso seja necessário, o número de profissionais de educação cedidos pelo Estado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – do Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas - GMF - do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que envidem esforços para instituição e garantia de pleno funcionamento dos conselhos da comunidade nas comarcas do Estado que possuam unidades prisionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realizar o repasse de valores em aberto junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas - Cisrun.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
