PL PROJETO DE LEI 3338/2021
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 25288 2025 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3226/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARANTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 18266 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1596/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARANTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 75/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARANTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14791 2003 - LEI ORDINÁRIA