Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópias de inteiro teor dos contratos de concessão e termos aditivos do transporte intermunicipal para a Universidade Vale do Rio Doce - Univale -, na Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópias de inteiro teor dos contratos de concessão e termos aditivos do transporte intermunicipal para a Universidade Vale do Rio Doce - Univale -, na Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a governança das regiões metropolitanas no Estado e os critérios de escolha e nomeação dos diretores-gerais das agências das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do empreendimento de alto padrão viabilizado no Município de Coronel Fabriciano, oriundo de área vendida pela Usiminas em desconformidade com as finalidades descritas na Zona de Interesse Econômico – ZIE – da região, e o modo como aconteceram as operações de venda e loteamento para o referido empreendimento e a aprovação delas por esse município e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Vale do Aço – ARMVA.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário-geral do Estado e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações relativas às nomeações, nos últimos cinco anos, para os cargos de diretores-gerais das seguintes agências do Estado, autarquias especiais, que integram a estrutura administrativa do Estado: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG -, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH -, e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA -, acompanhadas de cópia dos instrumentos normativos que fundamentam as nomeações acima citadas, dos instrumentos de nomeação (decreto, portaria ou similar) e do processo de nomeação explicitando a substituição de cada diretor-geral, bem como as informações relativas às nomeações de seus substitutos interinos e efetivos, contendo o nome completo e o currículo de cada um.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
