RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10867/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
decorrentes do empreendimento de alto padrão viabilizado no Município de
Coronel Fabriciano, oriundo de área vendida pela Usiminas em
desconformidade com as finalidades descritas na Zona de Interesse
Econômico – ZIE – da região, e o modo como aconteceram as operações de
venda e loteamento para o referido empreendimento e a aprovação delas por
esse município e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
Vale do Aço – ARMVA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do empreendimento de alto padrão viabilizado no Município de Coronel Fabriciano, oriundo de área vendida pela Usiminas em desconformidade com as finalidades descritas na Zona de Interesse Econômico – ZIE – da região, e o modo como aconteceram as operações de venda e loteamento para o referido empreendimento e a aprovação delas por esse município e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Vale do Aço – ARMVA.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do empreendimento de alto padrão viabilizado no Município de Coronel Fabriciano, oriundo de área vendida pela Usiminas em desconformidade com as finalidades descritas na Zona de Interesse Econômico – ZIE – da região, e o modo como aconteceram as operações de venda e loteamento para o referido empreendimento e a aprovação delas por esse município e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Vale do Aço – ARMVA.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.