Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a aplicação de multa a passageiro que desobedecer orientações de segurança durante o desembarque de aeronaves no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste -, em Divinópolis, pedido de providências para implementar, com urgência, as medidas sugeridas em documento elaborado pelos profissionais de saúde, destinado a colaborar com o aumento da segurança e da redução dos riscos no Suporte Aéreo Avançado de Vida de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio após o acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - Cis-Urg Oeste -, em Divinópolis, pedido de providências para implementar, com a urgência, as medidas sugeridas em documento elaborado pelos profissionais de saúde, destinados de colaborar com o aumento da segurança e da redução dos riscos no Suporte Aéreo Avançado de Vida de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio, após o acidente ocorrido em 11/10/2024 na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Evtol Ehang 216s (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical) autônomo, projetado para transporte aéreo urbano, que utiliza energia renovável, sendo movido por baterias elétricas, o que reduz emissões de carbono e contribui para uma mobilidade aérea sustentável.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam mantidas disponíveis aeronaves de combate a incêndios nas diversas regiões de Minas Gerais e amplamente divulgados os canais e as regras de acionamento desses recursos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam mantidas disponíveis aeronaves de combate a incêndios nas diversas regiões de Minas Gerais e amplamente divulgados os canais e as regras de acionamento desses recursos.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados em relação ao uso de avião particular pelo governador Romeu Zema: trechos aéreos, incluindo datas, destinos domésticos e internacionais, valores gastos e finalidades; agentes políticos ou servidores públicos que o acompanharam em cada ocasião.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para enviar a esta Casa relatório contendo os seguintes dados em relação ao uso de avião particular pelo governador Romeu Zema: trechos aéreos, incluindo datas, destinos, domésticos e internacionais, valores gastos e finalidades; agentes políticos ou servidores públicos que o acompanharam em cada ocasião.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
