PL PROJETO DE LEI 3205/2024
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando votação da redação final
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC - e o Cordão AVC Estrela, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementação de serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, e a coordenação do funcionamento desses serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que os hospitais federais localizados no Estado implementem serviços de tratamento especializado de acidente vascular cerebral - AVC.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos casos de acidente vascular cerebral - AVC -, a atenção à saúde dos pacientes com AVC e o impacto dessas ocorrências na saúde pública.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementar serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, bem como para que a SES coordene a implementação e o funcionamento desses serviços.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que os hospitais federais localizados no Estado implementem serviços de tratamento especializado de acidente vascular cerebral - AVC.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos casos de AVC e o impacto dessas ocorrências na saúde pública, tendo em vista o Dia Mundial do AVC, a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, observados os requisitos legais e avaliada a conveniência e oportunidade da medida, seja realizada a habilitação do Hospital Manoel Gonçalves, no Município de Itaúna, para Leitos AVC Tipo 1, conforme já pleiteado pela referida instituição hospitalar, nos termos das Portarias nºs 664 e 665, de abril de 2012, a fim de salvaguardar o direito à saúde no município e em toda a região.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado