Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Contagem pedido de providências para condução célere do Inquérito Policial nº 2017-079-002678-001-006288711-42, instaurado para apurar atropelamento de idoso, seguida de sua morte, em faixa de pedestres na região do Novo Riacho, no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que conduza com diligência e celeridade o inquérito policial instaurado para apurar a morte do motociclista Gabryeell Patryck Silva, ocorrida em 11/1/2024, em Belo Horizonte, e para que promova, observados os ritos e procedimentos investigativos cabíveis, o indiciamento do motorista responsável pelo acidente pela prática do crime de homicídio doloso qualificado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado pedido de informações acerca da negativa de disponibilização de transporte aeromédico ao 2º-Sgt. PM Rhuan Mangely de Sá Freitas, após grave acidente de trânsito ocorrido no Município de Porto Seguro (BA), com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a ocorrência no Estado de acidentes causados por linhas de pipa com cerol ou linha chilena, com especial atenção aos casos que envolvem motociclistas e condutores de veículos de duas rodas, como mototaxistas e prestadores de serviço por aplicativo, especificando-se o número de acidentes registrados nos últimos cinco anos, com recorte anual; o número de vítimas, lesionadas e fatais, envolvidas nessas ocorrências; as regiões ou municípios com maior incidência desses acidentes; e as ações de fiscalização ou campanhas educativas realizadas pela secretaria de que é titular, em parceria ou não com outros órgãos, com o objetivo de prevenir esse tipo de ocorrência; e apresentando-se dados sobre a utilização de antenas corta-pipa em motocicletas e sua eficácia, com indicação da existência de registros ou estudos nesse campo, e outras informações que possam contribuir com a formulação de políticas públicas preventivas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão