Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), no Município de Belo Horizonte, para verificar a qualidade e a manutenção do gramado do campo de futebol, o calendário de eventos a serem realizados no campo até o final de 2025 e a situação da solicitação, contida no Requerimento 11733 2025, de disponibilização de um setor sem cadeiras no estádio.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para promover um amplo debate sobre o Projeto de Lei 796 2023, de minha autoria, que dispõe sobre penalidades administrativas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de discriminação ou preconceito de raça, injúria racial, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero, bem como discutir os desafios da efetivação de medidas de combate à violência e à discriminação no esporte, propondo estratégias para a promoção de um ambiente esportivo mais seguro, inclusivo e respeitoso.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área que compreende a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que essa pista é a única do município, é utilizada por alunos, atletas e população em geral, sendo, portanto, um equipamento público fundamental para a região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Minas Tênis Clube.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação da biometria facial nos estádios de futebol do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 12186, de 5/6/1996, que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de 5 (cinco) a 12 (doze) anos de idade e a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. (Estende a autorização do Poder Executivo para conceder gratuidade de ingresso em competições esportivas para a faixa etária de 2 (dois) a 12 (anos), com garantia do direito ao pagamento de meia-entrada em caso de não concessão; e assegura a entrada gratuita de crianças com idade inferior a 2 anos.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a possibilidade de uma parceria entre a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e o Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol para retirada das cadeiras do setor amarelo do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, em atendimento a uma demanda da torcida que consiste em assistir às partidas de pé e ampliar o acesso de torcedores ao estádio de futebol, sobretudo aqueles que não gozam de condições para arcar com os valores atuais dos ingressos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Estende alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de providências para que disponibilize setor sem cadeiras no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, conforme faculta a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, para os torcedores assistirem às partidas de pé, o que poderá contribuir para ampliar o acesso de torcedores ao estádio de futebol, sobretudo aqueles que não gozam de condições para arcar com os valores atuais dos ingressos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
