Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

10.995 projetos encontrados

4698/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDIZES.

Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: LEI 21239 2014 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

Encerrada

4695/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: LEI 21652 2015 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

Encerrada

4691/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SOCORRO AOS CARENTES E VICIADOS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: LEI 21211 2014 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

Encerrada

4686/2013 PROJETO DE LEI

INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO E DISPÕE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA AO PODER PÚBLICO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

4682/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS - SOCIAL ORGANIZAÇÕES DE SOLIDARIEDADE E MISSÕES DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Encerrada

PLC

55/2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 61, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 34, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Encerrada