Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.856 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10095/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para, direta ou indiretamente, através de concessionária, seja providenciada com urgência a implementação de melhorias na BR-040, especificamente nos trechos que abrangem os Bairros Paulo VI e Santa Matilde, em Conselheiro Lafaiete, especialmente quanto à instalação de divisória de pistas, desde o trevo do Supermercado Mineirão até o trevo do Parque de Exposições Paulo VI, com as seguintes localizações: início -20.67978315101325 e - 43.794216264375095 e término -20.687571719266487, -43.7911251743622; realização de obras para a construção de trincheira, essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego, permitindo a travessia segura dos veículos e pedestres entre os Bairros Paulo VI e Santa Matilde; e instalação de redutores de velocidade, especialmente em áreas de alto tráfego de pedestres e próximo a escolas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10088/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização, com urgência, de melhorias e restauração na MG-335, no trecho que que liga São Tiago a Bom Sucesso, tendo em vista que o período chuvoso tem agravado e colocado em risco a vida dos motoristas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10085/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a revitalização e restauração da Rodovia BR-367, especificamente no trecho entre o Km 61 e o Km 71, que liga os Municípios de Almenara e Jacinto, passando pelo Distrito de Xeretinha, com a realização de uma avaliação técnica detalhada do trecho mencionado para identificar todos os pontos críticos que necessitam de intervenção urgente; com a execução de obras de reparo e pavimentação do Km 61 ao Km 71, para sanar os buracos, desníveis e danos estruturais; com a reposição e a atualização da sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança dos motoristas; e com o desenvolvimento de um plano de manutenção regular para garantir a preservação da qualidade da estrada e evitar o retorno das condições precárias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10094/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias urgentes na Rodovia MG-270, uma via de extrema importância que conecta a BR-381, em Carmópolis de Minas, passando por Passa Tempo, Desterro de Entre Rios e Entre Rios de Minas à BR-040, na altura de Joaquim Murtinho, para eliminação dos buracos e recuperação do asfalto, construção de acostamentos e reinstalação de sinalização adequada, como placas indicativas e sinais de trânsito.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10093/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade ou de radar no trevo localizado no KM 58 da BR-494.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10073/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o estado atual e a perspectiva de asfaltamento, caso ainda não tenha sido feito, da Rodovia MG-220, especificamente no trecho que liga Três Marias a Diamantina, via Corinto, indicando-se se existe um cronograma oficial para o asfaltamento dessa rodovia; quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes; quais são os prazos previstos para a conclusão de cada etapa do projeto; se existem recursos garantidos para a execução e finalização das obras; quais são os principais desafios enfrentados no processo de asfaltamento e como estão sendo enfrentados; e se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10072/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual e o cronograma previsto para o asfaltamento da estrada que liga Morada Nova de Minas à BR-040, especificando-se qual é o estado atual das obras de asfaltamento; se existe um cronograma oficial com as etapas e prazos para a conclusão das obras; quais foram os desafios enfrentados até o momento e como estão sendo enfrentados; se há previsão de interrupções no tráfego durante o processo de asfaltamento; e se existem recursos garantidos para a conclusão do projeto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10081/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de novo asfaltamento na Rodovia MG-188, especificamente no trecho que liga Patrocínio a Coromandel, com a realização de uma avaliação técnica detalhada do estado do trecho mencionado; com o desenvolvimento de um projeto para o asfaltamento e a reestruturação da rodovia, considerando as necessidades de segurança e durabilidade; com o estabelecimento de um cronograma para a execução das obras de asfaltamento, incluindo prazos para início e conclusão; e com a implementação de um plano de manutenção regular para garantir que a qualidade do asfaltamento seja preservada ao longo do tempo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10077/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a capina e manutenção das margens da Rodovia MG-252, com a realização de capina e remoção de vegetação excessiva ao longo das margens da MG-252, especialmente nas áreas onde as placas de sinalização estão sendo encobertas; com o estabelecimento de um cronograma de manutenção regular para evitar que a vegetação cresça a ponto de obstruir a sinalização novamente; e com a verificação das condições e da visibilidade de todas as placas de sinalização ao longo da rodovia, assegurando-se que estejam em bom estado e visíveis para os motoristas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10034/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento asfáltico na MG-230, que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Patrocínio, bem como para a construção de terceira faixa marginal nos trechos de aclive, tendo em vista os constantes acidentes que ocorrem na rodovia, dadas as rachaduras, as ondulações, os sulcos horizontais, além do grande fluxo de caminhões.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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