Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9447/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Sabará pedido de providências para a pavimentação do trecho de 3km de terra da Avenida Country Clube, que liga esse município a Belo Horizonte e por onde passam os ônibus da Linha 9030 – Castanheira.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9455/2024

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9442/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação dos trechos que especifica. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9446/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o acesso a essas comunidades.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9249/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11603/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11615/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de melhorias no trevo da BR-494, entre o Km 36 e o Km 37, na confluência com a Avenida Paraná, no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11600/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos Cristais, em Diamantina, no entorno da Serra dos Cristais, patrimônio cultural tombado pelo Estado, verificando também a viabilidade, se for o caso, de restauração do referido bem.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9215/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre os procedimentos adotados em relação às condições de segurança e trafegabilidade da antiga ponte sobre o Rio das Velhas, localizada na Rodovia MG-010, que liga os Municípios de Lagoa Santa e Jaboticatubas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11537/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre os procedimentos adotados em relação às condições de segurança e trafegabilidade da antiga ponte sobre o Rio das Velhas, localizada na Rodovia MG-010, que liga os Municípios de Lagoa Santa e Jaboticatubas.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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