Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para reforço do policiamento ostensivo no Município de Materlândia e avaliação da distribuição do efetivo policial atualmente empregado na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Kleber Cleanto Faria Lemes Souto referente a promoção.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada a mudança da Portaria MS-GM nº 2.048, de 5/11/2002, que regulamenta os sistemas estaduais de urgência e emergência, redefinindo a composição das unidades de suporte básico para que se exija ao menos a participação de dois técnicos ou auxiliares de enfermagem em cada uma das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Miriam Marcia Souza referente a recebimento de verbas retidas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de denúncias de sobrecarga de trabalho, possível assédio funcional, déficit de efetivo e riscos à segurança de policiais penais na Penitenciária Nelson Hungria.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa proposta de emenda à Constituição com o objetivo de instituir mecanismo de reajuste anual automático para os integrantes das forças de segurança pública do Estado e demais medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinado escudo balístico ao destacamento da corporação no Município de Guidoval e para que seja ampliado o efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Glória Maria de Jesus referente a questionamentos sobre descontos no contracheque.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os casos de violência institucional no sistema prisional do Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para alteração do art. 19 da Lei nº 21.710, de 30/6/2015, de modo a estender aos servidores da educação nomeados antes de 2008 o disposto no art. 21 da Lei nº 15.293, de 2004, assegurando-se a contagem do prazo para a primeira promoção a partir da entrada em exercício no cargo efetivo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
