Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Boa Esperança o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar, seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária transferência especial no valor de R$100.353,89, solicitada pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à então prefeita municipal Luíza Maria Lima Menezes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25500 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25730 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 26021 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro da União o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Catedral de Santo Antônio, no Município de Campanha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25740 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Basílica de Nossa Senhora das Dores, no Município de Boa Esperança.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25831 2026 - Lei Ordinária
