Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação de antenas de comunicação no Distrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, tendo em vista o número expressivo de moradores e a falta de cobertura móvel.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Assegura ao consumidor o direito de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução de velocidade de conexão à internet e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipaba pedido de providências para que o município faça a adesão ao Programa Alô Minas, do governo do Estado, com vistas a que seja contemplado com as melhorias da telefonia móvel em todo o município, inclusive em seus distritos, principalmente o Distrito do Boachá.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho celular ou do "chip", e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
