Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações sobre a justificativa e embasamento técnico que motivaram o parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo em relação ao termo de ajustamento de conduta - TAC - assinado entre o município e a Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações consubstanciadas em cópias das licenças ambientais para a realização de obras de adequação, melhoria e ampliação do trecho da estrada rural do Capão, que liga os Municípios de Sarzedo e Ibirité.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nesses municípios, que contempla a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nos Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, que contempla a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações consubstanciadas no termo de ajustamento de conduta - TAC - assinado pelo município e pela Mineração Santa Paulina referente ao escoamento de minérios por vias arteriais do município, com o detalhamento dos compromissos assumidos e avaliação do cumprimento das obrigações.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana pedido de informações sobre a existência de consulta à comunidade atingida pela atividade de escoamento de minério da Mineração Santa Paulina Ltda. nas regiões de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, notadamente quanto aos impactos nas estradas e rodovias existentes na região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, em Belo Horizonte pedido de providências para verificação da atuação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda. nos Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, especialmente se o empreendimento, de fato, se restringe a retirar produto lavrado e estocado sem abertura de novas lavras de minério, uma vez que o licenciamento ambiental para a mineração estaria arquivado desde 2021; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 2ª Reunião Conjunta com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater a situação da Mineradora Santa Paulina, inativa há 40 anos, que está voltando a exercer atividade minerária, após parecer contrário que arquivou seu pedido de licenciamento em 2021, com pretensão de escoar minério por vias públicas, o que afetará os Municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio INS S.P.A. e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a realização de consulta pública aos agricultores familiares nas regiões de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, que serão impactadas pela construção do novo rodoanel.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações consubstanciadas em cópias das licenças ambientais para a realização de obras de adequação, melhoria e ampliação do trecho da estrada rural do Capão, que liga os Municípios de Sarzedo e Ibirité.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações sobre a justificativa e embasamento técnico que motivaram o parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado entre o município e a Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
